Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 144.822,74 ( Cento e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos) e da outras providências.
Decretos 2009
Decreto 48/2009
Transfere posse, e todos os seus efeitos de uso e gozo de terrenos ao Poder Legislativo.
Decreto 47/2009
Estabelece trafego dos ônibus intermunicipais que tenham seu trajeto pela interpraias no Município de Arroio do Sal.
Decreto 46/2009
Convoca para Conferência de Saúde.
Decreto 45/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 99.000,34 ( Noventa e Nove Mil Reais e Trinta e Quatro Centavos) e da outras providências.
Decreto 44/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 187.043,47 ( Cento e Oitenta e Sete Mil, Quarenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos) e da outras providências.
Decreto 43/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 803.000,00 ( Oitocentos e Três Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 42/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 8.000,00 ( Oito Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 41/2009
DECRETA de utilidade pública área pertencente ao loteamento denominado Balneário Marambaia, sem benfeitorias, o qual é especificada, e dá outras providências.
Decreto 40/2009
Estabelece excepcionalmente o Horário de Trabalho interno do dia 18 ao dia 28 agosto de 2009.