Gabinete do Prefeito

O Porto Meridional e o desenvolvimento de Arroio do Sal voltaram a ser assunto debatido no programa “Acontecendo”, da Rádio Guaíba. Nesta terça-feira (19), o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, e o secretário municipal de Meio Ambiente e mestre em Qualidade Ambiental, Adauri Cabral, participaram do debate sobre o empreendimento portuário, com a mediação do jornalista Lasier Martins.

Representando o posicionamento contrário à construção do porto no Litoral Norte, participaram do programa os professores Jeferson Simões, professor e pesquisador da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), e Carlos Paiva, doutor em Economia e consultor em projetos de desenvolvimento regional. Durante o debate, foram discutidos diferentes pontos relacionados ao projeto, incluindo condições de balneabilidade, infraestrutura e logística e as oportunidades econômicas e de geração de empregos. 

O programa também contou com a participação de Rúbio Antônio Bisi, representando o empresariado de Caxias do Sul, que argumentou em favor de um porto mais próximo da Serra Gaúcha.O prefeito Luciano Pinto abriu sua participação defendendo a importância do empreendimento para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Essa é uma obra de interesse nacional. Quando se tem a possibilidade de a iniciativa privada realizar uma obra desta magnitude, entendo que a população gaúcha deve se unir para apoiar um investimento dessa natureza.” Conforme falado durante o debate, o processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama está em fase final, com audiências públicas previstas para os dias 16, em Arroio do Sal, e 18, em Porto Alegre.

Confira o debate na íntegra disponível no YouTube. 

As demandas da população serão ouvidas pelo prefeito e pela sua equipe de governo, incluindo secretários, assessores e a Procuradoria-Geral do Município (PGM). A retomada do projeto ficou definida na última reunião de secretários. A gestão buscará atender as principais solicitações apresentadas pelos moradores, executando melhorias e serviços considerados prioritários nos bairros visitados.

Soluções rápidas e serviços levados aos bairros

Conforme o prefeito Luciano Pinto, o projeto não tem como foco grandes obras e projetos, mas sim agilizar demandas do dia a dia, ampliando o atendimento. “Estar em um bairro e ouvir os moradores é a melhor forma de identificar o que é prioridade para aquela região. Por isso, os encontros serão realizados nas sextas-feiras e, após as reuniões, as equipes responsáveis retornarão aos bairros nas segundas-feiras para atender as solicitações e executar os serviços necessários”, explicou.

A Administração Municipal percorrerá todo o município ao longo do ano, atendendo diferentes balneários. Além do atendimento à comunidade, o programa também levará serviços públicos aos bairros, como a Tenda da Saúde, com vacinação e aferição de pressão arterial. Em breve, novas datas e locais do “Prefeitura Presente no Seu Balneário” serão divulgados.

Avança o processo de viabilização do primeiro empreendimento portuário do Litoral Norte gaúcho. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) divulgou as datas das audiências públicas do Porto Meridional, empreendimento bilionário previsto para ser construído em Arroio do Sal. A etapa integra a fase de licenciamento ambiental junto ao órgão regulador, com a realização de duas audiências públicas.

Com apoio da Prefeitura Municipal, Arroio do Sal sediará o primeiro encontro no dia 16 de junho, com local e horário ainda a serem definidos pelos empreendedores. A segunda audiência será realizada em Porto Alegre, no dia 18. As audiências são abertas à comunidade, que poderá apresentar dúvidas e questionamentos técnicos e sociais sobre o Meridional.

Após os encontros, a DTA Engenharia, responsável pelo empreendimento, terá até 30 dias para responder às manifestações da comunidade. Durante as audiências, serão apresentados os principais detalhes do projeto, incluindo as características operacionais, os tipos de embarcações previstos, os impactos sociais e ambientais identificados e as respectivas medidas compensatórias. 

EIA/Rima apto para análise

As audiências públicas são exigência para o avanço do licenciamento ambiental e marcam uma etapa prévia ao início das obras de implantação do terminal portuário. Com o agendamento das datas, o Ibama reconhece o atendimento das solicitações de complementação feitas ao projeto, indicando que o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) está apto para análise.

“O Porto Meridional vem executando as etapas com transparência e diálogo, evidenciando a robustez do projeto, o compromisso com a preservação ambiental e sua contribuição para elevar Arroio do Sal e o Rio Grande do Sul a um novo patamar de desenvolvimento e capacidade logística”, afirma o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello.

Detalhes sobre o empreendimento

Com investimento privado de R$ 6,5 bilhões, o Porto Meridional ocupará cerca de 80 hectares no Balneário Jardim Olívia, em modelo onshore (implantado junto à costa), fora da faixa de areia, o que garante a preservação e o uso público da orla. O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo Governo do Estado e conta com aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Para Arroio do Sal, o empreendimento representa potencial de desenvolvimento econômico e urbano, com capacidade estimada de movimentação de 53 milhões de toneladas e projeção de cerca de 1,5 mil empregos diretos. O prefeito Luciano Pinto ressalta que este é o primeiro de dois projetos portuários previstos para o município, com o objetivo de tornar Arroio do Sal referência logística no Estado e no Brasil.

“O Porto Meridional é resultado de um estudo amplo, com mais de 200 páginas técnicas, que conciliará o desenvolvimento urbano e sustentável. Este é o momento de a população participar ativamente e questionar. Mas, principalmente, conhecer e estar aberta aos benefícios que virão para nosso município”, afirma.

Imagens: DTA Engenharia

Na última segunda-feira (23), Arroio do Sal conquistou uma emenda parlamentar no valor de R$ 380.000,00 para a aquisição de um ônibus destinado à área da assistência social. O recurso integra o Orçamento Geral da União de 2026 e será viabilizado por meio de transferências especiais do Ministério da Fazenda.

A emenda foi destinada ao município pelo deputado federal Alceu Moreira e o deputado estadual Luciano Silveira, reforçando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e o atendimento às demandas da comunidade do nosso município.

A articulação para a conquista do recurso contou com a participação dos vereadores Carlos Henrique Cardoso Dias, Elizandra França e Giovani da Silva dos Reis, que acompanharam e apoiaram o encaminhamento da demanda.

O anúncio da emenda contou ainda com a presença do vice-prefeito Valdir Cenci e do prefeito Luciano Pinto, que destacaram a importância do investimento para qualificar os serviços oferecidos à população.

“O recurso permitirá a aquisição de um ônibus para fortalecer as ações da assistência social. Agradecemos aos deputados Alceu Moreira e Luciano Silveira e aos vereadores pela parceria e pelo trabalho em favor do nosso município. ” Afirma Luciano Pinto.

Com o investimento, Arroio do Sal avança no fortalecimento da rede, ampliando as condições de atendimento e garantindo mais qualidade nos serviços prestados à comunidade.