Avança o processo de viabilização do primeiro empreendimento portuário do Litoral Norte gaúcho. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) divulgou as datas das audiências públicas do Porto Meridional, empreendimento bilionário previsto para ser construído em Arroio do Sal. A etapa integra a fase de licenciamento ambiental junto ao órgão regulador, com a realização de duas audiências públicas.
Com apoio da Prefeitura Municipal, Arroio do Sal sediará o primeiro encontro no dia 16 de junho, com local e horário ainda a serem definidos pelos empreendedores. A segunda audiência será realizada em Porto Alegre, no dia 18. As audiências são abertas à comunidade, que poderá apresentar dúvidas e questionamentos técnicos e sociais sobre o Meridional.
Após os encontros, a DTA Engenharia, responsável pelo empreendimento, terá até 30 dias para responder às manifestações da comunidade. Durante as audiências, serão apresentados os principais detalhes do projeto, incluindo as características operacionais, os tipos de embarcações previstos, os impactos sociais e ambientais identificados e as respectivas medidas compensatórias.
EIA/Rima apto para análise
As audiências públicas são exigência para o avanço do licenciamento ambiental e marcam uma etapa prévia ao início das obras de implantação do terminal portuário. Com o agendamento das datas, o Ibama reconhece o atendimento das solicitações de complementação feitas ao projeto, indicando que o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) está apto para análise.
“O Porto Meridional vem executando as etapas com transparência e diálogo, evidenciando a robustez do projeto, o compromisso com a preservação ambiental e sua contribuição para elevar Arroio do Sal e o Rio Grande do Sul a um novo patamar de desenvolvimento e capacidade logística”, afirma o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello.
Detalhes sobre o empreendimento
Com investimento privado de R$ 6,5 bilhões, o Porto Meridional ocupará cerca de 80 hectares no Balneário Jardim Olívia, em modelo onshore (implantado junto à costa), fora da faixa de areia, o que garante a preservação e o uso público da orla. O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo Governo do Estado e conta com aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Para Arroio do Sal, o empreendimento representa potencial de desenvolvimento econômico e urbano, com capacidade estimada de movimentação de 53 milhões de toneladas e projeção de cerca de 1,5 mil empregos diretos. O prefeito Luciano Pinto ressalta que este é o primeiro de dois projetos portuários previstos para o município, com o objetivo de tornar Arroio do Sal referência logística no Estado e no Brasil.
“O Porto Meridional é resultado de um estudo amplo, com mais de 200 páginas técnicas, que conciliará o desenvolvimento urbano e sustentável. Este é o momento de a população participar ativamente e questionar. Mas, principalmente, conhecer e estar aberta aos benefícios que virão para nosso município”, afirma.
Imagens: DTA Engenharia