Decretos

Institui Comissão de Transição de Governo.

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Reajusta o Valor de Referência

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Prorroga, em carater excepcional, a data de vencimento da primeira e segunda cota unica e da primeira parcela do IPTU do exercicio de 2027,e da outras providencias. para m 03/11/2026 15:28:16 A Prefeita de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes que /znmT 7 Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal; autoriza aprorrogacaodas datasdevencimentodoIPTU por decreto,desdequemantidos os descontos previstos na lei; https://sl.cic digitalmente.

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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS E SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.

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Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL

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DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências

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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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