Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2026
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUICIPAL N° 47/2026
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2026
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2026
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2026
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETO MUNICIPAL N° 39/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETO MUNICIPAL N° 37/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.