O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil para a realização de ações de proteção e o salvamento de vidas, prevenção e extinção de incêndios, socorro e salvamento de feridos, auxílio em casos de calamidade, além de outros serviços que por ventura sejam solicitados de proteção a saúde e a vida das pessoas.
Parcerias
TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2025
Estabelecer uma colaboração estratégica com a entidade CTG, para promover e fortalecer a cultura tradicionalista, viabilizando a realização do rodeio nacional de Arroio do Sal, que ocorrerá de 24 a 27 de abril do corrente ano e está previsto no calendário de eventos da cidade, como evento de valorização das tradições gaúchas. A parceria visa proporcionar visibilidade à cidade fomentando o turismo e a economia local, além de oferecer entretenimento e lazer para a comunidade.
ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2025
Trata-se de aditivo nº 01 ao termo de colaboração nº 04 de 2025, que tem como finalidade aumentar em 6 vagas, totalizando assim 45 atendimentos na APAE Terra de Areia.
TERMO DE FOMENTO 03/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto repassar subvenção social para a realização da Etapa seletiva de Arroio do Sal – RR do Circuito Gaúcho de Surf Amador, com objetivo de promover evento esportivo e turístico de referência no Rio Grande do Sul, incentivando o desenvolvimento do surf amador, fortalecendo a identidade esportiva da cidade e impulsionando a economia local por meio da valorização do turismo esportivo conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.
TERMO DE FOMENTO 02/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos oriundos das emendas individuais e de bancada dos Vereadores, para Associação Sementes do Mar, para cobrir despesas com alimentação, castração, medicação, e compra de equipamentos conforme o que descreve as emendas dos parlamentares.
TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2025
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto, firmar a parceria com a Associação Comunitária da Festa do Pescador e Feiras e Eventos Culturais e Turísticos e a Prefeitura de Arroio do Sal, para auxiliar na logística e operacionalização do Carnaval de Rua de Arroio do Sal de 2025, que acontecerá nos dias 28 de fevereiro a 2 de março de 2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2025
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto viabilizar o atendimento na educação especial das crianças, jovens e adultos munícipes de Arroio do Sal na APAE Terra de Areia, proporcionando bem estar dos usuários, promovendo seu desenvolvimento integral, dentro de seus limites e capacidade, visando formação de sua personalidade para melhor convivência com família, amigos e comunidade, integrando-se assim na vida social e de trabalho.
TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2025
O presente Termo de Colaboração tem por objetivo estabelecer as condições para o repasse orçamentário proveniente de emendas individuais e recursos da dotação da Secretaria do Turismo para realização do Carnaval de Rua de Arroio do Sal, evento que traz visibilidade à nossa cidade e fomenta o turismo.
TERMO DE FOMENTO 01/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto firmar parceria com a Associação Recreativa Esportiva, Cultural União da Vila que está organizando a 4ª Copa Arroio do Sal de Futebol de Base, incentivando as crianças e jovens a praticar esporte. O evento acontecerá entre os dias 21 a 25 de janeiro de 2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2025
O presente Termo de Colaboração tem por objeto fomentar o turismo apoiando a realização do Carnaval de Rua de Arroio do Sal de 2025 que ocorrerá nos dias 28/02 a 03/03 de 2025.