O presente Termo de Colaboração, tem por objeto viabilizar o atendimento na educação especial das crianças, jovens e adultos munícipes de Arroio do Sal na APAE Terra de Areia, proporcionando bem estar dos usuários, promovendo seu desenvolvimento integral, dentro de seus limites e capacidade, visando formação de sua personalidade para melhor convivência com família, amigos e comunidade, integrando-se assim na vida social e de trabalho.
Entidade: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Status: Em execução Inicio da Vigência: 01/02/2025 Final da Vigência: 31/12/2025
GESTOR Nome: Município de Arroio do Sal (MAS) Portaria: Objeto em execução
PRESTAÇÃO DE CONTAS Prazo: a - mensalmente, até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao da transferência dos recursos pelo MAS; b - até 30 (trinta) dias do término de cada exercício (se a duração da parceria exceder um ano); c - até 30 (trinta) dias a partir do término da vigência da parceria. Situação Final: Objeto em execução RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Objeto em execução PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DO GESTOR: Objeto em execução
ADITIVOS Aditivo Nº 01