Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Mecânico
Publicações Oficiais
1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2026
1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de um muro perimetral em concreto pré-moldado, proporcionando melhoria da infraestrutura física, segurança patrimonial e proteção da comunidade escolar, localizada na Avenida Carlos Barbosa nº 1553, Quatro Lagos, Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 156/2026
Contratação de ASSOC GASP GRUPO DE APOIO A SEG DE ARSAL para a Repasse financeiro para o GASP – Grupo de Apoio à Segurança Pública de Arroio do Sal, conforme o Termo de Fomento Nº 13/2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 156/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2026
Aquisição de calcário agrícola dolomítico, destinado à correção da acidez do solo e ao atendimento das demandas dos programas de apoio à produção agropecuária desenvolvidos pelo Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 129/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
CONTRATO N° 97/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do SESC/RS para a organização, planejamento e execução dos Jogos Escolares Municipais de 2026 do Município de Arroio do Sal.
Portaria 1088/2026
Anula a Portaria 825/2026, que determina o retorno ao trabalho, do servidor público do quadro efetivo, Vagner de Oliveira
Portaria 1087/2026
Designa Edria Schaly Melo, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 126/2026
Portaria 1086/2026
Designa Antonio Jesus Souza Junior, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 119/2026
Portaria 1085/2026
Altera a Portaria 1266/2025, e Designa Antonio Jesus Souza Junior, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 36/2025