Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos
aposentados e das pensões e define o VMR (Valor Municipal de Referência).
Publicações Oficiais
TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2024
O presente termo de colaboração, tem por objeto, estabelecer as condições para o repasse orçamentário proveniente da Emenda Impositiva 23/23 do Vereador Mateus Coelho Ribeiro.
Edital de Contribuição de Melhorias 001/2024
Informa aos contribuintes, acerca do Edital Prévio de contribuição de melhoria de Extensão de Rede Elétrica no Balneário Jardim Olívia, beneficiados, custo da obra e parcelas, conforme lei municipal nº 2.833 de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MERENDEIRA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SERVENTE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA.
TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2024
O presente termo de colaboração, tem por objeto, estabelecer as condições para o repasse orçamentário proveniente da Emenda Impositiva 22/23 do Vereador Mateus Coelho Ribeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024
Contratação da empresa BORMANA COM. DE AUTO PEÇAS LTDA POA para a Valor referente ao material de revisão em concessionária de 40 mil quilômetros do veículo placa JBV1H96 da Secretaria da Saúde. Serviço necessário para manutenção da garantia de fábrica, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 12/2024.