Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Sal, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 74/2024
Contratação da empresa PROFISSIONAIS SA – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA para a Palestra Presencial para servidores 14/02/24 – turno manhã 1h- Educação Jornada Pedagógica Arroio do Sal – Palestrante NELSON FREITAS – Motivação/Vivendo a Aprendendo a Jogar, conforme Processo de Inexigibilidade n° 74/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2024
Contratação da empresa SEMAX MÁQUINAS LTDA para a Revisão da minicarregadeira SEMAX X60-T – 2023, de 200 horas, na concessionária onde a máquina foi adquirida. A máquina está dentro da garantia de fábrica, nota fiscal em anexo, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 16/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 73/2024
Contratação da empresa PROFISSIONAIS SA – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA para a Valor referente à contratação de palestrante para capacitação de profissionais da Secretaria da Educação durante a formação pedagógica, de início do ano letivo de 2024, conforme Processo de Inexigibilidade n° 73/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024.
Contratação de ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS referente à revisão de 1.000 (mil) horas da RETROESCAVADEIRA MR406ADV
da Secretaria da Agricultura. Conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 17/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024
Contratação de HELENA TERESINHA MICHELON MANFRO para a Valor referente à locação de imóvel por 19 dias em Caxias do Sul para os servidores que irão trabalhar durante o evento da Festa da Uva na divulgação da Festa do Pescador do nosso Município de Arroio do Sal., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 14/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 72/2024
Contratação da empresa CEEE – COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉ para a Valor referente aos serviços de energia elétrica para o prédio público do Centro de Inclusão Produtivo – CIP, da Secretaria da Cidadania, localizado na Rua Paraná, nº 1910, Quatro Lagos, Arroio Do Sal, referente a UC 57551600., conforme Processo de Inexigibilidade n° 72/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024
Contratação da empresa PINHO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA para a Valor referente aos materiais/peças de revisão do veículo placa JBQ8H07 da Secretaria da Saúde, manutenção necessária de equipamentos durante o período de garantia técnica junto ao fornecedor original quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 13/2024.
LEI Nº 3177/2024
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.