Altera a Portaria 343/2024, que Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME
Publicações Oficiais
Portaria 1121/2026
Reduz, por determinação judicial, a carga horária da Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Patricia de Oliveira Assis
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 26/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos e equipamentos da Prefeitura de Arroio do Sal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para fornecimento de kimonos, faixas e kits de patches personalizados destinados às atividades do Projeto de Jiu-Jitsu desenvolvido no CEMEI – Centro Municipal de Educação Integral.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exame diagnóstico por imagem — mamografia bilateral.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 36/2025, decorrente do Pregão nº 24/2025, bem como reajuste dos valores das camisetas e uniformes personalizados, destinados aos fiscais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Arroio do Sal/RS, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 36/2025, decorrente do Pregão nº 24/2025, bem como reajuste dos valores das camisetas e uniformes personalizados, destinados aos fiscais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Arroio do Sal/RS, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 35/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 35/2025, decorrente do Pregão nº 24/2025, bem como reajuste dos valores das camisetas e uniformes personalizados, destinados aos fiscais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Arroio do Sal/RS, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 33/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 33/2025, decorrente do Pregão nº 24/2025, bem como reajuste dos valores das camisetas e uniformes personalizados, destinados aos fiscais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Arroio do Sal/RS., conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 39/2025, decorrente do Pregão nº 34/2025, bem como reajuste dos valores de mudas de árvores frutíferas destinadas ao plantio em praças públicas do Município de Arroio do Sal/RS, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.