TERMO DE FOMENTO Nº 16/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ” PORTO BRASIL – CAPOEIRA INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES”, com a finalidade de proporcionar às crianças e adolescentes do nosso município, a cultura e a prática deste esporte através de aulas com mestre, professores e graduados possibilitando a disseminação da prática entre eles e ajudando na formação cultural e benefícios de um corpo saudável, bem como a mente.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2026

Contratação de CASSIANO SANTOS DA SILVEIRA para a fornecimento de andaimes e execução dos serviços de retirada dos refletores instalados no ginásio da Escola Municipal Aracy, em razão do risco iminente de queda dos equipamentos, incluindo mão de obra, equipamentos necessários, montagem, desmontagem e adoção de todas as medidas de segurança para execução dos serviços, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 67/2026.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2026

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de esforços entre o Município de Arroio do Sal e a Organização da Sociedade Civil COFESP para o planejamento, organização, coordenação, execução e gestão da principal Festa do Município, compreendendo a realização da programação artística, cultural, recreativa e comunitária, bem como das atividades operacionais necessárias à sua realização, com a finalidade de promover a valorização da cultura local, incentivar o turismo, fomentar o desenvolvimento econômico, fortalecer as tradições do Município e proporcionar lazer, integração social e convivência comunitária.

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ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

Aos QUINZE dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Licitações para abrir os envelopes n° 01 – DOCUMENTOS e nº 02 – PROPOSTA, referentes à Chamada Pública n° 02/2026, cujo objeto é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Informa-se que, nos termos do artigo 165 da Lei 14.133, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020