O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto ” PORTO BRASIL – CAPOEIRA INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES”, com a finalidade de proporcionar às crianças e adolescentes do nosso município, a cultura e a prática deste esporte através de aulas com mestre, professores e graduados possibilitando a disseminação da prática entre eles e ajudando na formação cultural e benefícios de um corpo saudável, bem como a mente.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2026
Contratação de CASSIANO SANTOS DA SILVEIRA para a fornecimento de andaimes e execução dos serviços de retirada dos refletores instalados no ginásio da Escola Municipal Aracy, em razão do risco iminente de queda dos equipamentos, incluindo mão de obra, equipamentos necessários, montagem, desmontagem e adoção de todas as medidas de segurança para execução dos serviços, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 67/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 66/2026
Contratação de VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA para SERVIÇO DE ADESIVAGEM E FAIXAS DE VINIL REFLETIVAS EM CAMIONETE L200 PLACAS IZV2H35 – DEFESA CIVIL COM MATERIAL INCLUSO, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 66/2026.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 50/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 50/2025, decorrente do Pregão nº 39/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de cestas básicas visando suprir demanda da Secretaria Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2026
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de esforços entre o Município de Arroio do Sal e a Organização da Sociedade Civil COFESP para o planejamento, organização, coordenação, execução e gestão da principal Festa do Município, compreendendo a realização da programação artística, cultural, recreativa e comunitária, bem como das atividades operacionais necessárias à sua realização, com a finalidade de promover a valorização da cultura local, incentivar o turismo, fomentar o desenvolvimento econômico, fortalecer as tradições do Município e proporcionar lazer, integração social e convivência comunitária.
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026
Aos QUINZE dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Licitações para abrir os envelopes n° 01 – DOCUMENTOS e nº 02 – PROPOSTA, referentes à Chamada Pública n° 02/2026, cujo objeto é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Informa-se que, nos termos do artigo 165 da Lei 14.133, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos.
INEXIGIBILIDADE N° 158/2026
Contratação de GESTOR UM EDUCACAO LTDA para a Inscrição para o curso referente as etapas para certificação do Pró-Gestão versão 4.1, conforme Processo de Inexigibilidade n° 158/2026.
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
Portaria 1140/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Engenheiro Civil