Cria Comissão do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – COMPAS e nomeia membros
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3196/2024
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3195/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
LEI Nº 3194/2024
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias.
LEI Nº 3193/2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 98/2024
Contratação da empresa IGOR SANTOS DA SILVA para a Contratação de empresa para realizar serviço de reparos nos telhados da escola e ginásio da Escola Raimundo e no Centro de Educação Integral, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 98/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2024
Contratação da empresa IGOR SANTOS DA SILVA para a Conserto das Calhas e Algerosas do telhado do prédio da Secretaria da Saúde., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 96/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 197/2024
Contratação da empresa URÂNIA PLANETÁRIO MÓVEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA para a Locação Planetário Móvel completo, conforme Processo de Inexigibilidade n° 197/2024.
1° RETIFICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n° 20/2024, cujo objeto é a contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias de LED 50W, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.