Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Sabrina Oliveira da Cunha.
Publicações Oficiais
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 12/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Interpraias Norte, trecho entre as ruas 25 de abril e Julcemara Pereira da Silva, Convênio Pavimenta 02 – SEDUR/RS.
Portaria 622/2024
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Ana Júlia Magnus de Assis.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2024
Contratação da empresa EMATER/RS – ASSOC.RIOGR.DE EMPR.E ASSIST para a Valor referente à mensalidade do convênio com a EMATER/RS, para o período entre abril e dezembro de 2024., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 114/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2024
Contratação da empresa IESA VEICULOS LTDA. para a Valor referente ao serviço (mão-de-obra) da revisão de 40 mil quilômetros da van JAY9J38 da Secretaria da Educação., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 113/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2024
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Informal denominado Balneário Recanto da Natureza, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal n. 2.612/2018.
TERMO DE FOMENTO 13/2024
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer regras de parceria para repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva 25/2023 do Vereador Mateus Coelho Ribeiro.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 165/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 164/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO ELETRICISTA.