A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal convida a comunidade para acompanhar a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2024. Em respeito às recomendações de transparência e participação cidadã, a audiência será realizada de forma online e estará disponível nas plataformas oficiais.
Publicações Oficiais
Portaria 1261/2024
Nomeia Ilda Renata da Silva Agliardi, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Professor de Educação Infantil.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 265/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Portaria 1260/2024
Nomeia Gabriela dos Santos de Souza Rolian, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Programa – CC5.
Portaria 1259/2024
Exonera, a Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Gabriela dos Santos de Souza Rolian, do cargo de Chefe de Setor – CC4.
Portaria 1258/2024
Conclusão do PAE – Processo Administrativo Especial.
DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2024
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2024
Estabelece reajusta para o VRM – Valor de Referência Municipal para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Portaria 1257/2024
Designa Jose Oscar Bier como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 59/2024.