O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços visando a execução de obra de pavimentação com blocos intertravados de concreto e colocação de meio-fio nas vias: AVENIDA ARROIO DO SAL, RUA E, e RUA F, com fornecimento de material de acordo com o cumprimento das etapas de execução da obra pela empresa, conforme cronograma físico .
Publicações Oficiais
TERMO DE CREDENCIAMENTO 159/2024
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS.
CONTRATO N° 157/2024
Constitui objeto do contrato o fornecimento de MATERIAIS DA LINHA ASFÁLTICA.
INEXIGIBILIDADE N° 271/2024
Contratação de GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS para a Prestação de serviço para importação de planilha de inventário (Importação de dados de planilha excel contendo o inventário atualizado de bens patrimoniais do município).
INEXIGIBILIDADE N° 270/2024
Valor referente ao curso sobre ISSQN – base de cálculo nos serviços de Construção Civil à luz das decisões do STF e do STJ.
INEXIGIBILIDADE N° 269/2024
Valor referente ao curso sobre Retenções Tributárias nos Contratos Administrativos: IRRF, INSS e ISS.
Portaria 1341/2024
Convoca servidora municipal do quadro permanente do magistério, para trabalhar em regime suplementar.
Portaria 1340/2024
Convoca a Servidora Silvana de Sant Ana Munari para Retornar ao Exercício das Atribuições do Cargo de Técnico em Contabilidade.
Portaria 1339/2024
Instauração de Processo Administrativo Especial nº 3.776/2024.