Determina a instauração de Processo de Sindicância
Publicações Oficiais
EDITAL CERTIFICAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE ESCOLA Nº 02/2024
Edital de certificação para provimento do cargo em comissão ou função gratificada de Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 76/2024.
TERMO DE FOMENTO 29/2024
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para o Clube de Mães Nossa Senhora de Fátima, que realiza oficinas de plantas e ervas, aulas de dança circular, além de festas comemorativa do balneário, encontro de mulheres realização de três eventos recreativo e culturais.
DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2024
Reaprova o Loteamento CONDOMÍNIO VILLAS DO ATLÂNTICO RESIDENCE.
Portaria 1434/2024
Designa Moises Carlos Araujo de Araujo como fiscal do Contrato nº 180, 181 e 182/2024
Portaria 1433/2024
Concede gozo restante de Férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Rosane Genz
PORTARIA 1432/2024
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Manoela Nadia de Brito Scopel
Portaria 1431/2024
Concede gozo de Férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro não Efetivo, Priscila Silveira Fontoura
EDITAL Nº 05/2024 DE REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços unitários visando a aquisição de refeições prontas (marmitas),