O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei no 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos no 11.453/2023 e no 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Habilitação dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 01/2024- FOMENTO/PNAB.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3226/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3225/2024
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE – CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3224/2024
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3223/2024
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REALIZA MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 1444/2024
Nomeia Daniel Garcia Pinheiro, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor – CC4
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 224/2024
Contratação, de CLOVIS PEDRO BASTIAN para a CONTRATAÇÃO EMPRESA P/REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADM PÚBLICA DE ARROIO DO SAL
C/AMOSTRAGEM 500 PESSOAS MARGEM DE ERRO 3%.
INEXIGIBILIDADE N° 285/2024
Contratação, de DPM EDUCACAO LTDA para a Curso On Line REINF – Retenção IRRF e INSS de PJ com enfoque na EFD-REINF – Sérgio A.Bonfanti JR-DPM – dias 11/12 e 13 nov/24.
INEXIGIBILIDADE N° 283/2024
Contratação, de BANDA CHAMPION para a Contratação da banda CHAMPION, para realização de um show no Balneário Rondinha no dia 28 de dezembro de 2024.