Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2024
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Retificação de Ata do Resultado Preliminar- Fase Habilitação
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Habilitação dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 01/2024- FOMENTO/PNAB.
Portaria 1460/2024
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Elizangela Trajano Schaly
Portaria 1459/2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Stela Maris da Rosa Dias
Portaria 1458/2024
Nomeia Silvana de Sant Ana Munari, Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, para exercer Gratificação Especial de Função GEF IV
Portaria 1457/2024
Designa Romulo Bernardi como fiscal do Contrato nº 183/2024
Portaria 1456/2024
Nomeia Ana Cristina Silveira Urdangarin, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Atendente de Educação Infantil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 291/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Portaria 1455/2024
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Atendente de Educação Infantil