Concede gozo de Férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro não Efetivo, Larissa Schramm
Publicações Oficiais
Portaria 1245/2026
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Luci Dall Alba
Portaria 1244/2026
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal do Quadro não Efetivo, Pablo Irassochio
Portaria 1243/2026
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Cláudia Bock de Medeiros
Portaria 1242/2026
Exonera a Servidora Pública Municipal do quadro não efetivo, Tauana da Costa dos Santos, do cargo em comissão de Chefe de Setor – cc4
Portaria 1241/2026
Exonera, a Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Isis Machado do Couto, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo – cc3
Portaria 1236/2026
Conclusão do PAR – Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 1235/2026
Altera a Portaria 1201/2026 e Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal do Quadro Efetivo, Larissa Holderied
Portaria 1234/2026
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal do Quadro Efetivo, Larissa Holderied
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
O Município de Arroio do Sal/RS, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e informa que no período de 14/08/2024 a 31/08/2026, estará aberto o prazo de inscrição de acordo com as normas deste Edital que se regerá pelas condições adiante estabelecidas, e também pela legislação vigente aqui referida.