Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3228/2024
Altera inciso XLIV do art. 1º da Lei 1.919 de 10 de agosto de 2010.
Portaria 1583/2024
Cessa gratificação pela docência com alunos especiais, (Educação Infantil e Anos Finais), aos servidores do quadro permanente do magistério
Portaria 1582/2024
Cessa gratificação pela docência com alunos especiais, (Anos Iniciais), aos servidores do quadro permanente do magistério
INEXIGIBILIDADE N° 301/2024
Repasse conforme Termo de Colaboração 07/2024 que tem por objeto estabelecer condições para o CTG Rincão de Estância.
Contrato Nº 201/2024
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais da linha asfáltica como: concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ e emulsão RR2C aplicada para pavimentação nas Ruas Luiz Antônio de Medeiros, Primeiro de Maio e Tancredo Neves.
Contrato Nº 200/2024
O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Contrato Nº 199/2024
O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Contrato Nº 198/2024
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de aparelhos de ar condicionado.
Contrato Nº 197/2024
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados em videomonitoramento e cercamento eletrônico urbano no município de Arroio do Sal.