O presente Termo de Colaboração, tem por objeto viabilizar o atendimento na educação especial das crianças, jovens e adultos munícipes de Arroio do Sal na APAE Terra de Areia, proporcionando bem estar dos usuários, promovendo seu desenvolvimento integral, dentro de seus limites e capacidade, visando formação de sua personalidade para melhor convivência com família, amigos e comunidade, integrando-se assim na vida social e de trabalho.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 23/2025
Empenho global do ano fiscal 2025 para serviços de água e esgoto
dos imóveis administrados pela Secretaria da Administração.
INEXIGIBILIDADE N° 22/2025
Empenho global do ano fiscal 2025 para serviços de água e esgoto
dos imóveis administrados pela Secretaria da Cidadania.
INEXIGIBILIDADE N° 18/2025
Contratação de instituição para realização de curso para servidora: Larissa Medeiros Campos Stocher da Secretaria de Planejamento. Sendo os cursos: Introdução à Plataforma TRANSFEREGOV e Legislação Aplicada, durante os dias 10/02 e 11/02; e Introdução e Operação do Sistema Portal de Convênios Parcerias do RS, durante o dia 12/02.
INEXIGIBILIDADE N° 19/2025
Empenho global do ano fiscal 2025 para serviços de água e esgoto
dos imóveis administrados pela Secretaria do Meio Ambiente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2025
Repasse conforme o Termo de Colaboração 02/2025 que tem por
objeto viabilizar o turismo apoiando a realização do Carnaval de Rua de Arroio do Sal de 2025, que ocorrerá entre os dias 28 e 03/03/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2025
Revisão veicular 20.000km RENAULT KWID ZEN, placa JCJ1A35 e Peças para revisão veicular 20.000km RENAULT KWID ZEN, placa JCJ1A35.
INEXIGIBILIDADE N° 21/2025
Empenho global do ano fiscal 2025 para serviços de água e esgoto
dos imóveis administrados pela Secretaria do Turismo.