CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter, com as seguintes potências: 9.000, 12.000 e 18.000 BTUs, todos com controle remoto (sem instalação), para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para o serviço de fornecimento de recarga de oxigênio e ar comprimido medicinal em m3 e comodato de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2025
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto, firmar a parceria com a Associação Comunitária da Festa do Pescador e Feiras e Eventos Culturais e Turísticos e a Prefeitura de Arroio do Sal, para auxiliar na logística e operacionalização do Carnaval de Rua de Arroio do Sal de 2025, que acontecerá nos dias 28 de fevereiro a 2 de março de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025
Revoga-se o Decreto 4 de 20 de janeiro de 2015.
1º ADITIVO AO CONTRATO 197/2024
1º aditivo ao contrato 197/2024 que tem por objeto a prestação de serviços especializados em videomonitoramento e cercamento eletrônico urbano no município de Arroio do Sal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários por lote visando a prestação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 36/2025
Contratação de local para a realização da Formação Pedagógica que irá acontecer nos dias 12 e 13/05/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 37/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE PUBLICA-ÇÕES DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E OUTROS.