O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter, com as seguintes potências: 9.000, 12.000 e 18.000 BTUs, todos com controle remoto (sem instalação), para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025
Revoga-se o Decreto nº 08 de 03 de fevereiro de 2020.
Portaria 835/2025
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Paulo Edegar de Oliveira
Portaria 834/2025
Concede gozo de férias ao servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Fernando Vieira
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2025
Peças e mão de obra, para Manutenção do Veículo C3 AIRCROSS (placa: JDD8C79) pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE N° 55/2025
Capacitação das Servidoras Elis Aparecida e Juliane Killing – Curso de Processo Legislativo que será realizado no dia 27 de março de 2025 na DPM EDUCAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 66/2025
a Implantação de Serviço de Mensageria via Chatbot baseado em software SAAS e Serviço de Mensageria via Chabot baseado em software SAAS (12 meses).
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024
O objeto da presente ata trata da renovação da ata de registro de preços 15/2024, conforme art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.
Portaria 833/2025
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro não Efetivo, Simone Pires Magnus Cipriano
Portaria 832/2025
Altera a portaria 823/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Arroio do Sal – COMPAS