O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de camisetas polo em algodão (Fio 30 e Fio 60), camisetas em tecido Dryfit e uniformes personalizados, destinados aos fiscais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto-elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e
máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 27/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa especializada CRIA IDEIAS – ESTÚDIO DE CRIAÇÃO LTDA, para o desenvolvimento da identidade visual turística do Município de Arroio do Sal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°86/2025
A Contração de MARLON DE MATOS DE OLIVEIRA-ME para a Viagem a Brasília para participar do evento XXVI MARCHA NACIONAL EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 2.307,05 (dois mil trezentos e sete reais e cinco centavos), conforme Processo de Dispensa de Licitação n°86/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 185/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 184/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO – 36H.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2024
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web e Mobile (Android e IOS), para gestão da frota do Poder Executivo Municipal.