1. Fica corrigida a descrição do item 4.1 alínea “h” – REQUISITOS ESPECÍFICOS, do Termo de Referência (anexo I) do edital de Pregão Eletrônico 22/2025.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 76/2025
Participação dos secretários municipais da Fazenda e da Administração em curso promovido pela DPM Educação, intitulado Gestão de Conflitos e Orçamento Público
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2024
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal João Afonso, localizada no bairro Estância do Meio, a qual após a reforma passará a ser denominada “Casa de Acolhimento.
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 70/2024
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 70/2024, que tem por objeto a construção de vestiários no ginásio da Escola Municipal Santos Salvador, localizada na Av. Bruno José Gabriel nº 488 no bairro Balneário Atlântico.
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professor Dietschi, localizada na Rua Florianópolis, nº 6215 no bairro Balneário Atlântico.
Portaria 1151/2025
Nomeia, mediante Mandado de Segurança nº 5003459-67.2025.8.21.0072/RS, Renata Brocca Castro, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Professor Anos Iniciais
Portaria 1150/2025
Designa servidora pública municipal do quadro não efetivo, Gabriela dos Santos de Souza Rolian, para a Secretaria da Administração
Portaria 1149/2025
Designa Deivid da Silva da Rosa, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 35/2025
Portaria 1148/2025
Designa Marcos Vinicios de Castro Munhoz, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 10/2025
Portaria 1147/2025
Designa Deivid da Silva da Rosa, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 34/2025