O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de obras literárias de autoria da patrona da Feira do Livro, Leia Cassol, destinadas à confecção e impressão de livros e revistas e às atividades da Feira do Livro do Município de Arroio do Sal/RS.
Publicações Oficiais
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2025 – ADITIVO DE SUPRESSÃO
O objetivo do presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 174/2025 é a supressão parcial do objeto registrado, com a correspondente redução de seu valor, fundamentada no art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 83/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 83/2025, decorrente do Pregão nº 53/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de borracharia para os veículos da frota municipal, incluindo mão-de-obra e materiais necessários a prestação de serviço, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2026
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 1354/2026
Designa Edria Schaly Melo, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 154/2026
Portaria 1353/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal do quadro não efetivo, Juliane Killing de Almeida Cardoso, do cargo de Secretário Municipal
Portaria 1352/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal do Quadro não Efetivo, Iara Regina Slomp Farias
Portaria 1351/2026
Designa Raisa Barbosa Monteiro, servidora pública do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 145 a 151/2026
Portaria 1350/2026
Concede Gratificação de 15% à servidora do quadro efetivo Aline Fernandes de Aguiar
Portaria 1349/2026
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora do quadro efetivo, Raely Garcia da Luz