3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Cabral, n° 322, bairro Rio Branco, Porto Alegre, para instalação da casa de acolhimento, sendo um imóvel com área privativa de 89 m².
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2025
Contratação de G.M.R FLORES LTDA para a Serviço de retirada de retro escavadeira atolada em banhado conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 107/2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2025
O PROMEC e o CEMEI (Centro Municipal de Educação Integral), são programas do governo municipal responsáveis por oferecer aos alunos da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares no contra-turno da jornada escolar. Para tanto, se faz necessário firmar Termo de Colaboração com a entidade ECAS, importante centro de esportes do nosso município para que esta ofereça as aulas de jiu-jitsu, futebol, ping-pong e artes.
Portaria 1224/2025
Concede reajuste URV de 1,52% aos servidores municipais, conforme Sentença contra a Fazenda Pública N° 5000284-65.2025.8.21.0072/RS
Portaria 1223/2025
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Professor Anos Iniciais
Portaria 1222/2025
Designa servidor do quadro efetivo, Jose Antonio de Deus Monteiro, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 12/2025
Portaria 1221/2025
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro Não Efetivo, Jose Carlos Veiga da Silva
Portaria 1220/2025
Designa servidor do quadro não efetivo, Mikael Schmidt da Rosa, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 11/2025
Portaria 1219/2025
Designa servidores municipais lotados na Secretaria do Meio Ambiente para a Secretaria de Obras
Portaria 1218/2025
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Evandro Piccolo Fernandes