Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Jose Alberto Pedrotti, do cargo em comissão de Supervisor de Equipe – cc4
Publicações Oficiais
Portaria 1257/2025
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Tamara Rubin da Silva, do cargo Atendente de Educação Infantil
Portaria 1256/2025
Designa Deivid da Silva da Rosa, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 43/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 257/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE OBRAS.
Portaria 1255/2025
Nomeia Thalison Schmidt Siqueira, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Operário de Obras e Serviços
SICONFI – RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 – 2º Bimestre de 2025

A publicação bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma obrigação legal para todas as prefeituras municipais, incluindo Arroio do Sal. Essa medida visa garantir a transparência e o controle das contas públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo aplicado.
O RREO apresenta de forma resumida as receitas e despesas realizadas pela prefeitura nos últimos dois meses, além de demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano em curso. Essas informações são fundamentais para que a população possa avaliar a eficiência da gestão pública e cobrar melhorias onde for necessário.
Mais do que uma obrigação legal, a qualidade e precisão das informações contidas no RREO são essenciais para a elaboração do Balanço Nacional pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este balanço contribui para a análise macroeconômica e a formulação de políticas públicas em âmbito nacional. Além disso, os dados coletados através do RREO são utilizados na composição do “Custo Brasil”, que avalia os fatores que influenciam a competitividade do país no cenário global.
A publicação do RREO deve ser feita tanto no site oficial da prefeitura quanto no mural da sede do governo municipal, de forma clara e acessível a todos os interessados. Dessa forma, a prefeitura de Arroio do Sal reafirma o seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, dando aos cidadãos a oportunidade de participar ativamente do processo democrático.
7º ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2024
7º ADITIVO AO CONTRATO 46/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de Pavimentação asfáltica na Avenida Bruno José Gabriel, bairro Balneário atlântico, trecho entre as ruas Santa Maria do Atlântico e Rua Pinheiro.
7º ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2024
7º ADITIVO AO CONTRATO 45/2024, que tem por objeto a pavimentação asfáltica e sinalização da Rua das Corticeiras, bairro Quatro Lagos no Município de Arroio do Sal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025, que tem por objeto a aquisição de peças e materiais para roçadeiras e roçadeiras novas visando atender as necessidades do município de Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 88/2025
Contratação de FLAVIO ANDRE DOS PASSOS para a Contratação da banda Ultramen para apresentação na 23ª Festa do Pescador, conforme Processo de Inexigibilidade n° 88/2025.