Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 93/2025
Contratação DPM EDUCACAO LTDA para a Curso na DPM Educação sobre ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS:TEORIA E PRÁTICA, conforme Processo de Inexigibilidade n° 93/2025.
3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de fiscal para recolhimento de semoventes em via públicas do município de Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 92/2025
Contratação de Clinica psicocentro mais ltda para a CURSO SOBRE TREINAMENTO PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE A.SAL SOBRE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, conforme Processo de Inexigibilidade n° 92/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 117/2025
Contratação IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA para a Serviço de EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA PLEXO BRAQUIAL COM ANESTESIA E ACOMPANHAMENTO ANESTESICO, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 117/2025.
3º ADITIVO AO CONTRATO 69/2024
3º ADITIVO AO CONTRATO 69/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professor Dietschi, localizada na Rua Florianópolis, nº 6215 no bairro Balneário Atlântico.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025, que tem por objeto a aquisição de microchips com fornecimento de aplicadores visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2025
Abre crédito adicional suplementar.
INEXIGIBILIDADE N° 91/2025
Contratação de ISADORA FARIAS ESPINDOLA para serviços técnicos especializados para a realização da formação de monitores escolares da rede municipal de ensino,conforme Processo de Inexigibilidade n° 91/2025.
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades de proteção, amparo e socorro aos animais de rua, fazendo frente as despesas com alimentação, castração, atendimento médico animal, vacina, chipagem e medicação, conforme o que descreve o plano de trabalho apensado a este.