Abre Crédito Adicional Especial, conforme Lei 3269, na vigente Lei Orçamentária.
Publicações Oficiais
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
O Prefeito do Município de Arroio do Sal, através da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, com fundamento na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Orgânica do Município, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001 com o objetivo de celebrar parceria, através de Termo de Colaboração, para executar serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Lar, com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, no âmbito do Município de Arroio do Sal pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período através de Termo Aditivo e concordância entre as partes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 169/2025
Contratação de VALDIRENE DA SILVA LIMA -ME para a Aquisição de batas para uso das merendeiras nas escolas da rede municipal de ensino, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 169/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2025
Contratação de INVICTUS VESTUARIO LTDA para fornecer vestuário apropriado para a prática do Jiu-Jitsu no ambiente escolar, incentivando a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes atendidos pelo CEMEI, além de preparar os participantes para apresentações e eventos futuros, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 170/2025.
Portaria 1519/2025
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Professor Anos Iniciais
Portaria 1518/2025
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Atendente de Educação Infantil
Portaria 1517/2025
Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Fernando Ribas da Silva, do cargo de Monitor
Contrato 62/2025
Ao 01 dia do mês de julho do ano de 2025, de um lado o Município de Arroio do Sal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, n.º111,Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO 203/2024, que tem por objeto a contratação de operadora homologada Anatel com licença STFC especializada para a prestação de serviços mensais de telefonia unificada, central telefônica virtual (entrocamento E1 e PABX em nuvem) com DDR (discagem direta ramal) e URA (unidade de resposta audível), contemplando 24 horas de áudio receptivo, portabilidade numérica de 50 números listados da operadora Oi S.A, essa portabilidade deve ser realizada em cima de SIP trunk ilimitado, com fornecimento de 30 canais simultâneos e disponibilidade de 100 ramais IP conforme a necessidade da Administração.
Contrato nº 61/2025
Ao 01 dia do mês de julho do ano de 2025, de um lado o Município de Arroio do Sal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, n.º111,Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE