MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE Nº 04/2025
O Município de Arroio do Sal NOTIFICA os seguintes proprietários:
DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2025
MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 186/2025
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS torna público que realizará Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, com critério de julgamento de menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos musicais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme condições e exigências constantes neste Edital de Contratação Direta.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 66/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 187/2025
Contratação de SAVAR VEICULOS LTDA para a contratação de mão de obra especializada, execução dos reparos, testes e demais procedimentos indispensáveis para assegurar o pleno funcionamento, a durabilidade e a segurança do caminhão, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 187/2025.
INEXIGIBILIDADE N°130/2025
A contratação de GESTOR UM – CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, empresa especializada para prestação de serviços técnicos, para gestão das aplicações e investimentos dos recursos financeiros do RPPS, com base no DAIR e DPIN, no valor de R$ 7.504,44 (sete mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) conforme Processo de Inexigibilidade n°130/2025.
Portaria 1607/2025
Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Eber Duarte Celaro, do cargo de Fiscal
Portaria 1606/2025
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Jucelaine Muriel Librelato