Contratação de ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL ECAS para valor referente ao repasse conforme o Termo de Fomento nº18/2025 que tem como objeto a formalização de parceria entre as partes para a realização de atividades educativas e recreativas voltadas ao público da terceira idade., conforme Processo de Inexigibilidade n° 132/2025.
Publicações Oficiais
4º ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2024
4º ADITIVO AO CONTRATO 197/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializados em videomonitoramento e cercamento eletrônico urbano no município de Arroio do Sal.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR 193/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa para fornecimento de lâmpada amarela, a lâmpada deverá atender às especificações técnicas de qualidade e segurança vigentes, garantindo desempenho adequado e durabilidade para uso em condições normais de operação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°192/2025
A contratação de BORMANA COM. DE AUTO PEÇAS LTDA POA para a Manutenção do veículo Micro-Ônibus VOLARE (JBV1H96). Revisão dos 190mil Km veículo em Garantia até os 200mil, no valor de R$ 1.909,03 (mil novecentos e nove reais e três centavos) conforme Processo de Dispensa de Licitação n°192/2025.
CONTRATO N° 82/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à assessoria para gestão das aplicações e investimentos dos recursos financeiros do RPPS, com base no DAIR e DPIN, incluindo análise de enquadramento às resoluções do CMN e à Política de Investimentos, elaboração de relatórios mensais, sugestões de estratégia, acompanhamento da rentabilidade frente à meta atuarial, disponibilização de plataforma online de gestão de investimentos, minuta da Política de Investimentos conforme Resolução CMN nº 3.922/2010, auxílio no preenchimento do DPIN (CADPREV) e descontos em cursos e treinamentos.
TERMO DE FOMENTO Nº 18/2025
O presente instrumento tem por objeto a formalização de parceria entre as partes para a realização de atividades educativas e recreativas voltadas ao público da terceira idade.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR 191/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar evento de MMA no município, contemplando coordenação geral, montagem de estrutura, apoio logístico e gestão da segurança.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°190/2025
A contratação, de IESA VEICULOS LTDA para a Manutenção Veicular KWID (JCJ1A35) para que o veículo esteja em condições de uso, no valor de R$ 3.193,41 (três mil cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos) conforme Processo de Dispensa de Licitação n°190/2025.
CONTRATO N° 81/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 1 (um) veículo 0 (zero) KM destinado a Secretaria Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme convênio nº 3298/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.