O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor valor global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e geotecnologia aplicada à gestão pública municipal, voltada à atualização do cadastro imobiliário, da base cartográfica municipal e à implantação de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) com operação exclusivamente via web. A solução deverá contemplar a integração ao Cadastro Imobiliário Municipal, bem como licenciamento de software, manutenção corretiva e adaptativa, capacitação, suporte técnico, atualização contínua, treinamento e assessoria técnica aos servidores da Prefeitura diretamente envolvidos na operação do sistema, conforme descrito no termo de referência (anexo I) que é parte integrante do presente edital, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025, que tem por objeto a aquisição de kit automatizador de portão, peças diversas para manutenção e prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva em portões eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, destinado à Prefeitura Municipal de Arroio do Sal.
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação, prestação de serviços de segurança eletrônica por sistema de alarme continuo (24 horas ao dia) incluindo materiais, equipamentos e mão de obra; bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistro nos prédios públicos municipais.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191/2025
Contratação de AGAM – ASSOC.GAÚCHA DE ARTES MARCIAIS para Evento de MMA 50 lutas/100 lutadores de artes marciais mistas em 06/09/2025 – Ginásio municipal Jovino Alves Pereira, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 191/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 193/2025
Contratação de EDILSON PAULINO para fornecimento de peça para manutenção de veiculo Fiat Strada (placa: JAX1H19.) pertencente a Secretaria de Educação, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 193/2025.
Portaria 1654/2025
Designa Eberson Junior Birnfeld, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 64/2025
Portaria 1653/2025
Designa Lucimara Machado Parreira, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 65, 66, 67, 68 e 69/2025
Portaria 1652/2025
Instaura Processo Administrativo Especial nº 4.724/2025
Portaria 1651/2025
Designa Eberson Junior Birnfeld, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2025
Portaria 1650/2025
Concede gozo de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Cláudia dos Santos Magnus