Concede gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Luis João Baldo
Publicações Oficiais
CONTRATO N° 87/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO N° 86/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO N° 85/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 55/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
CONTRATO N° 94/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de aquisição de equipamentos musicais, para uso em escolas, centros culturais e espaços públicos do Município, em cumprimento às metas estabelecidas pela Lei nº 14.399/2022 – PNAB.
CONTRATO N° 93/2025
O presente contrato tem por objeto a a contratação emergencial de empresa para a prestação de serviço de locação de micro-ônibus com capacidade mínima de 27 (vinte e sete) lugares, visando o
transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde SUS do município de Arroio do Sal aos hospitais de Porto Alegre/RS.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 220/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de pallets do tipo “Green Pallet”, fabricados preferencialmente em madeira tratada de reflorestamento ou material plástico reciclado de alta densidade.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para a aquisição PLANETÁRIO com material, composto de: geodomo com inclusão de estrutura em domo estrutural de 15 metros com projetor e software; com inclusão na estrutura, dos seguintes acessórios: 130 unidades de poltronas para planetário, ar condicionado piso teto de 60.000 BTUs, sonorização, nobreak, mesa de operador com elétrica e iluminação em LED, e serviços de manutenção por visitas técnicas periódicas no município de Arroio do Sal/RS; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.