Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para a Contratação de curso de capacitação O PISO DO MAGISTÉRIO E A HORA-ATIVIDADE NO JUDICIÁRIO: DEMANDAS E DEFESAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS MUNICÍPIOS , promovido pela DPM Educação, a ser realizado em 16 de setembro de 2025, em Porto Alegre/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 143/2025.
Publicações Oficiais
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 89/2023
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 89/2023, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº26, tipo “quiosque” à beira-mar, neste Município.
INEXIGIBILIDADE N° 142/2025
Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para a participação da servidora municipal Aleixa Francisco Tondello em dois cursos de capacitação promovidos pela DPM Educação, sendo o curso on-line Gestão Tributária Municipal e o curso presencial Simples Nacional Módulo I: Da teoria à prática, conforme Processo de Inexigibilidade n° 142/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 219/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente a Locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS, com suporte técnico/assessoria, gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS e ao atendimento das necessidades dos serviços, da modernização e da eficiência da Administração Tributária Municipal.
INEXIGIBILIDADE N° 141/2025
Contratação de MARISTELA ELIAS ROCHA DE JESUS para a prestação de serviço especializado de assessoria técnica na implantação e funcionamento do ossuário e na gestão dos serviços funerários do Município de Arroio do Sal, abrangendo reestruturação, planejamento, legislação funerária, organização, mapeamento e gestão do Cemitério Municipal, conforme Processo de Inexigibilidade n° 141/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 382/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
Portaria 1730/2025
Concede Licença Maternidade à servidora pública, do quadro não efetivo, Andressa Schwartzhaupt Tietbohl
Portaria 1729/2025
Concede Licença Maternidade à servidora pública, do quadro não efetivo, Thalia da Cunha da Silva
Portaria 1728/2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Maria Luiza Silva da Rosa