Contratação de CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DE FATIMA para valor conforme repasse do Termo de Fomento que tem por objeto estabelecer condições para repasse para o Clube de Mães Nossa Senhora de Fátima conforme Processo de Inexigibilidade n° 150/2025.
Publicações Oficiais
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025
1. Retifica-se o item 4. PROPOSTA do Edital 54/2025.
2. Retifica-se o item 8.7.4. PROPOSTA do Edital em epigrafe.
3. Fica agendada a sessão virtual do Pregão Eletrônico 54/2025 para as 13h:30min do dia 24.09.2025.
4. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico n° 54/2025 permanecem inalteradas.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos e bancos destinados à melhoria da infraestrutura das praças públicas do Município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços de instalação, reinstalação, higienização, recarga de gás e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados ou a instalar nos prédios públicos municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor valor global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão pública municipal, na forma de licença de uso (locação), incluindo serviços necessários à sua implantação, migração, treinamento, suporte técnico especializado, acompanhamento técnico permanente e manutenção (corretiva e legal), para atendimento de necessidades da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO 154/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 91/2023
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 91/2023, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº42, tipo “quiosque” à beira-mar, neste Município.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 391/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 390/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE SERVENTE.