Concede gratificação pela docência com alunos especiais aos servidores do quadro permanente do magistério
Publicações Oficiais
CONTRATO N° 100/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente a Locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS.
6º ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2023
6º ADITIVO AO CONTRATO 13/2023, que tem por objeto a supressão do ponto de internet localizado na Rua Alegrete, n.º 165, centro, setor Tributário/patrimônio.
CONTRATO N° 101/2025
O presente contrato tem por objeto a a contratação da escritora e contadora de histórias Márcia Funke Dieter para realização de dois momentos de bate-papo e contação de histórias destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, em Arroio do Sal/RS, como atividade de incentivo à leitura e valorização da literatura infantojuvenil.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – CASA LAR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 – COMTUR
Abertura de inscrições para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo (COMTUR).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para a aquisição USINA COMPLETA PARA PRODUÇÃO DE BLOQUETES/PAVS/PAVERS (PISO INTERTRAVADO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO/PRÉ-MOLDADO DE ARGAMASSA VIBRADA) para as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Arroio do Sal/RS; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 154/2025
Contratação de Oficina Permanente de Técnicas Circenses – OPTC para a Contratação do espetáculo artístico circense-teatral Bate pra tua Patota que Hoje tem Circo, do Grupo Tholl Oficina Permanente de Técnicas Circenses, para apresentação no evento alusivo ao Dia dos Professores, a realizar-se em 16 de outubro de 2025 no município de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 154/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.
Portaria 1794/2025
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Monitor