Contratação de Vinicius Benvenuto de Almeida para Projeto “BRINCANDO DE TEATRO” – Cia. de Tchêatro Xebebéu composto de 13 apresentações de 50 a 55min/cada, conforme Processo de Inexigibilidade n° 161/2025.
Publicações Oficiais
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023, que tem por objeto disponibilizar serviços médicos clínicos geral na Emergência da unidade de saúde denominada 24hs e ESFs, neste município Em regime de plantões de 8 (oito) e 12 (doze) horas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Portaria 1879/2025
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das propostas apresentadas no Chamamento Público para Patrocínio do Evento “Guaritas Beira-Mar”
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 235/2025
Contratação de JORNAL LITORAL EM DIA LTDA para a prestação de serviços de veiculação de mídia impressa, consistindo na inserção de 1 (uma) página colorida de anúncio institucional ou matéria de interesse público em jornal de circulação física no município, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 235/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 108/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços veterinários emergenciais na realização de atendimentos clínicos, exames, internações, procedimentos cirúrgicos e curativos.
Portaria 1867/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo, (COMTUR).
DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.