Determina retorno da servidora efetiva ao trabalho, Thais Andrieli Assunção Venzo
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 187/2025
Contratação de ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA para a realização das apresentações culturais Auto de Natal: A Missão do Filho de Deus e Caravana de Natal , como parte da programação natalina da Secretaria Municipal de Educação de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 187/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 184/2025
Contratação de Andre Saut para a função de Patrono da Feira do Livro de Arroio do Sal, conforme Processo de Inexigibilidade n° 184/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025, que tem por objeto a aquisição de tintas viárias demarcatórias (branca/amarela), thinner e microesferas de vidro II-A para sinalização horizontal objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025, que tem por objeto a aquisição de tintas viárias demarcatórias (branca/amarela), thinner e microesferas de vidro II-A para sinalização horizontal objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025, que tem por objeto a aquisição de tintas viárias demarcatórias (branca/amarela), thinner e microesferas de vidro II-A para sinalização horizontal objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de mão de obra técnica para instalação, montagem, execução e desmontagem do show pirotécnico 2025/2026 com o fornecimento de materiais: torta 110 tubos de 44mm com efeito vertical e leque, torta 140 tubos diversos calibres, torta 300 tubos de 20 mm com efeito em “z”, torta 100 tubos de 37mm cores e efeitos variados, torta 106 tubos de 37 mm com efeito vertical e leque, e torta 118 tubos calibre entre 30/60mm, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 249/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, com o objetivo de aprimorar as ações de registro, produção e divulgação de conteúdos institucionais e informativos.
Portaria 1987/2025
Designa Edria Schaly Melo, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 125/2025
Portaria 1986/2025
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora Andrea de Lemos