O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de serviço com fornecimento de materiais para SHOW PIROTÉCNICO Reveillon 2025/2026 – Arroio do Sal/RS.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 278/2025
Contratação de CASSIANO SANTOS DA SILVEIRA para a Aquisição de material elétrico referente a ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 278/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 191/2025
Contratação de ASSOC COMUNIT TERCEIRA IDADE VOZ EXPERIE para a Valor referente ao repasse para auxiliar no Almoço de Confraternização e Integração dos Grupos da Terceira Idade do Litoral Norte, conforme Processo de Inexigibilidade n° 191/2025.
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2023
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (CLASSE II), gerados no Município de Arroio do Sal.
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°81/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar que conforme parecer jurídico e justificativa da Secretaria de Turismo, em anexo, determina os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 81/2025, nos termos do art. 71, II da Lei nº 14.133/2021 e Súmula nº 473 do STF.
Portaria 2082/2025
Prorroga a cedência do Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Tiago da Silveira Selau, para desempenhar as atribuições de seu cargo e/ou outra função na Secretaria da Educação do Município de Morrinhos do Sul
Portaria 2081/2025
Exonera, o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Deivid da Silva da Rosa, do cargo em comissão de Secretário Adjunto – cc11
Portaria 2080/2025
Permuta a servidora municipal Tauani Micaela da Silva Ramos pela servidora municipal de Capão da Canoa, Juliana de Oliveira Bauer
Portaria 2079/2025
Nomeia Juliana de Matos Cardoso, para exercer o Cargo em comissão de Coordenador de Unidade – cc5
Portaria 2078/2025
Nomeia Eberson Junior Birnfeld, para exercer o Cargo em comissão de Secretário Adjunto – cc11