Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro Efetivo, André Luiz Souza
Publicações Oficiais
Portaria 2182/2025
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Claiton Oliveira de Souza
Portaria 2181/2025
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Claiton Oliveira de Souza
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 462/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVENTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 253/2025
Contratação de empresa especializada para a execução de duas sondagens de reconhecimento de subsolo do tipo à percussão (SPT), conforme as normas NBR 6484 e MB 1211 da ABNT, na Central de Triagem e Transbordo
Municipal, com emissão de laudos geológicos e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs).
TERMO DE FOMENTO Nº 26/2025
O projeto busca fortalecer a cadeia produtiva do artesanato municipal através do incentivo às criações locais, gerando visibilidade de forma a contribuir positivamente para a formação de renda e desenvolvimento sustentável dos artesãos participantes das iniciativas.
LEI Nº 3317/2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Arroio do Sal o Dia Municipal da Merendeira Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
LEI Nº 3316/2025
Altera dispositivos da Lei 2.861 de 04 de maio de 2021.
Plano Diretor Vigente (LEI Nº 3313/2025)
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Arroio do Sal – RS (PDDT) e dá outras providências.
Portaria 2180/2025
Designa Eberson Junior Birnfeld, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 141/2025