Concede Licença de Saúde a servidora municipal, do quadro efetivo, Sheila Jacoby Konig
Publicações Oficiais
Portaria 2198/2025
Designa Iara Schaly Scheffer como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 214 ao 226/2025
Portaria 2105/2025
Concede Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Silvana de Sant Ana Munari
VETO TOTAL N.º 002/2025
Mensagem de veto total ao PL 0093 de 2025.
VETO TOTAL N.º 001/2025
Mensagem de veto total ao PL 0097 de 2025.
LEI Nº 3322/2025
Autoriza a contratação em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Educação.
LEI Nº 3321/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título gratuito, o Direito Real de Uso de bem imóvel público, por prazo indeterminado, e dá outras providências.
LEI Nº 3320/2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Arroio do Sal o Dia Municipal do Tropeiros no âmbito do município de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3319/2025
Autoriza a contratação em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretarias Municipais.
DECRETO MUNICIPAL Nº 99/2025
Reajusta a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP, para o ano de 2026.