Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Antonia Vania Moraes Correia
Publicações Oficiais
Portaria 044/2026
Concede gozo de férias ao servidor Público Municipal, do Quadro Efetivo, Aurelio Cardoso
Portaria 043/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Cristina de Jesus Francisco
Portaria 042/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Ana Paula da Silva Teixeira
Portaria 041/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Dilce Cardoso
Portaria 040/2026
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Joel Fernando de Matos Reis
Portaria 039/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Mara Regina de Souza
Portaria 038/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Ilda Renata da Silva Agliardi
LEI Nº 3315/2025
Altera o Item II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.168, de 22 de dezembro de 2023, que concede isenção do pagamento do IPTU e da Taxa de Recolhimento de Lixo, nos casos que especifica.
LEI Nº 3314/2025
Altera o Item II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.169, de 22 de dezembro de 2023, que concede remissão de créditos tributários do IPTU e da Taxa de Recolhimento de Lixo, nos casos que especifica.