1º ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2025, que tem por objeto a contratação de PLATAFORMA DE MENSAGERIA POR MEIO DE CHATBOT, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição uniformes profissionais para a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de carneiras S14 no Cemitério Municipal, localizado em área de propriedade do município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
Portaria 226/2026
Nomeia Caroline dos Santos Benevenuto Boeira, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Setor – CC4
Portaria 225/2026
Nomeia Giane Moreira de Farias, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Cadastro – CC9
Portaria 224/2026
Concede Gozo de Férias à Conselheira Tutelar, Noemia Luisa Mariani Salvador
Portaria 223/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Cassia Andrea Jardim Rosa
Portaria 222/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Silvia Gomes Prado
Portaria 221/2026
Designa Sergio Leandro Dupont, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal de Ata de Registro de Preços nº 1 e 2/2026
Portaria 220/2026
Convoca do Gozo de Férias, o Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Andre Luiz Souza