TARIFA DE AGUA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 7/2026
O objeto da presente contratação consiste na prestação dos serviços de fornecimento de água tratada, mediante a aplicação de tarifas previamente regulamentadas, destinados ao atendimento dos prédios pertencentes ou utilizados pela Secretaria Municipal de Turismo.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.294.126/0001-00, com sede na Est. da Arrozeira nº30 – Bairro Centro, na cidade de Eldorado do Sul/RS, neste ato representado pelo seu procurador Maurício Ciceri, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 143/2025, conforme solicitado por e-mail e gerado o Memorando 198/2026.
Portaria 239/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Servente
Portaria 238/2026
Designa Eberson Junior Birnfeld, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal dos contratos nº 001 ao 005/2026
Portaria 237/2026
Designa Marcia Moreira Schorn Cardoso como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 213/2025
Portaria 236/2026
Designa Eberson Junior Birnfeld, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 007/2026
Portaria 235/2026
Concede gozo de férias à servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Adriana Silva da Rosa
Portaria 234/2026
Instauração de Processo Administrativo Especial nº 724/2025
Portaria 233/2026
Altera Portaria 1263/2025 que Nomeia os Membros da Comissão Gestora do Programa Qualificar