Convoca do Gozo de Férias, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Josiane Pereira Mittmann
Publicações Oficiais
Portaria 263/2026
Concede Gozo Restante de Férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Ângela Caroline de Castilhos Flor
Portaria 262/2026
Convoca do Gozo de Férias, o Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Claiton Oliveira de Souza
Portaria 254/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Viviane Beza da Rosa, do cargo de Professor (20h)
INEXIGIBILIDADE N° 20/2026
Repasse de recursos financeiros destinados à realização da 5ª Copa Arroio do Sal de Futebol de Base conforme o Termo de Fomento nº03/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 19/2026
Firmar parceria entre a Associação Comunitária da Festa do Pescador e Feiras e Eventos Culturais e Turísticos e a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, com o objetivo de auxiliar na logística e na operacionalização da realização do Carnaval de Arroio do Sal, que ocorrerá no período de 13 a 15 de fevereiro de 2026.
INEXIGIBILIDADE N° 17/2026
Contratação de empresa para fornecimento de água potável e para pagamento da tarifa de água da Secretaria de Administração.
INEXIGIBILIDADE N° 16/2026
Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica e pagamento da respectiva tarifa dos prédios da Secretaria de Administração.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para a contratação de empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) EM FERRAMENTAS ELÉTRICAS, LISTADAS COMO: PLAINA, SERRA CIRCULAR, PARAFUSADEIRA E SERRA MEIA-ESQUADRIA, ELÉTRICAS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 18/2026
Contratação de ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS LITORAL NORTE para pagamento de mensalidade de associado, visando à manutenção do vínculo institucional, conforme Processo de Inexigibilidade n° 18/2026.