CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Publicações Oficiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 43/2026
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 42/2026
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE MONITOR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 41/2026
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para o Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, novos e sem uso, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS ASSENTOS E ENCOSTOS DOS BANCOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, CONFORTO E SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações relativas ao PNAE, e, subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
INEXIGIBILIDADE N° 42/2026
Serviços de Publicidade Legal, Diário Oficial (D.O.U) demais interesse publico.
INEXIGIBILIDADE N° 41/2026
Realização de seminário/palestra presencial ministrado pelo Professor Daltro Monteiro, integrante da Jornada Pedagógica de Abertura do Ano Letivo de 2026, com duração entre 2 e 3 horas-aula, abordando temas relacionados à motivação, autoestima, emoções, afetividade e propósito profissional do educador.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2026
Licença de uso da Plataforma Mochila Digital – Ensino Fundamental II, com disponibilização acessos para alunos, pais/responsáveis, professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e gestores da Secretaria Municipal de Educação.