TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026

A parceria entre o Município e a Organização da Sociedade Civil AMOVEJON tem por objeto o apoio à realização das atividades culturais e carnavalescas relativas ao Carnaval 2026, visando a promoção da cultura popular, o fortalecimento das manifestações tradicionais, a valorização da comunidade local e o fomento ao turismo. O repasse de recursos decorre emenda impositiva, sendo destinado à execução das ações previstas no plano de trabalho apresentado pela entidade, em conformidade com a legislação vigente e mediante a devida prestação de contas.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026

O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de kit caixa acoplada, botões de acionamento e sifões duplos, destinados à reposição e manutenção das instalações hidráulicas das unidades de saúde do município.

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Politica de Privacidade

Visando garantir aos seus clientes a segurança de suas informações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL criou esta Política de Privacidade. Sabemos o quanto é importante para você saber como suas informações estarão sendo utilizadas, quais são as ações que desenvolvemos para garantir a segurança necessária para as mesmas, e como serão armazenadas. Portanto, esclarecemos todas estas questões para que você possa navegar e usufruir de todos os recursos que oferecemos em nosso site, com tranquilidade e confiança.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020