Contratação de ASSOCIACAO DOS MORADORES, VERANISTAS E AMIGOS DO JARDIM OLIVIA NORTE para o Termo de Fomento nº 05/2026 para firmar parceria entre a Associação dos
Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olivia Norte AMOVEJON e a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal conforme Processo de Inexigibilidade n° 48/2026.
Publicações Oficiais
CONTRATO N° 21/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento da Plataforma Mochila Digital, destinada ao atendimento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino de Arroio do Sal/RS.
INEXIGIBILIDADE N° 47/2026
Curso on line/EAD – Licenciamento Ambiental Municipal – Módulo 1: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025.
6° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024
6° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professor Dietschi, localizada na Rua Florianópolis, nº 6215 no bairro Balneário Atlântico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município em virtude dos festejos de carnaval.
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026
A parceria entre o Município e a Organização da Sociedade Civil AMOVEJON tem por objeto o apoio à realização das atividades culturais e carnavalescas relativas ao Carnaval 2026, visando a promoção da cultura popular, o fortalecimento das manifestações tradicionais, a valorização da comunidade local e o fomento ao turismo. O repasse de recursos decorre emenda impositiva, sendo destinado à execução das ações previstas no plano de trabalho apresentado pela entidade, em conformidade com a legislação vigente e mediante a devida prestação de contas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de bancadas em granito destinadas às cozinhas das Escolas Dietschi e Salvador.
INEXIGIBILIDADE N° 46/2026
Contratação de local/espaço físico para a realização da Formação Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, destinada aos profissionais da educação do Município.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de kit caixa acoplada, botões de acionamento e sifões duplos, destinados à reposição e manutenção das instalações hidráulicas das unidades de saúde do município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2026
SERVIÇO DE MECANICA MANUTENÇÃO VEICULAR PLACA JDD8C79 e PEÇAS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR PLACA JDD8C79.