TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026

O presente Termo de Colaboração, tem por objeto viabilizar o atendimento na educação especial das crianças, jovens e adultos munícipes de Arroio do Sal na APAE Terra de Areia, proporcionando bem estar dos usuários, promovendo seu desenvolvimento integral, dentro de seus limites e capacidade, visando formação de sua personalidade para melhor convivência com família, amigos e comunidade, integrando-se assim na vida social e de trabalho.

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TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026

A Sociedade Amigos de Areias Brancas, desenvolve diferentes modalidades esportivas, necessitando constantemente de materiais para treinos e jogos. O apoio do Município é fundamental para garantir qualidade e condições de participação em competições de diversas modalidades, promovendo eventos esportivos da Entidade, além de participar de eventos organizados pela Federação Gaúcha de Esportes, sempre com o intuito de promover o Município, visando a formação de atletas e cidadãos saudáveis para a formação de equipes de alto rendimento para representar o Município.

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para Construção de Ciclovia no perímetro urbano do Município de Arroio do Sal/RS, compreendendo a execução de infraestrutura cicloviária integrada ao sistema viário existente, com implantação de pavimento em blocos intertravados de concreto, meios-fios, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical, bem como adequações de acessibilidade e passeio público. Local de Execução: Avenida Assis Brasil, no trecho compreendido entre o acesso ao Loteamento Morada do Bosque até o Pórtico de Acesso à RS-389, lado norte da via, conforme projetos e memorial descritivo, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020