ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026, , cujo objeto é o fornecimento de lixeiras para coleta seletiva, confeccionadas em polietileno de alta densidade (PEAD) ou polipropileno (PP), dotadas de tampas basculantes, suportes metálicos e identificação por cores e adesivos, em conformidade com as normas da ANVISA.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 60/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza e impermeabilização das calhas e algerosas do Prédio da Administração, em extensão aproximada de 50 metros lineares, incluindo remoção de folhas, resíduos, sujeiras e demais obstruções que comprometam o escoamento das águas pluviais.
INEXIGIBILIDADE N° 59/2026
Serviço completo de Execuçao e Manutençao de Telhado com inclusão de materiais, no Centro de Interpretação – PARQUE ARQUEOLÓGICO DA MARAMBAIA
INEXIGIBILIDADE N° 63/2026
Repasse financeiro à Sociedade Amigos de Areias Brancas SAAB, conforme previsto no Termo de Fomento nº 04/2026, celebrado com o Município de Arroio do Sal, destinado ao apoio das atividades esportivas da entidade, com aplicação dos recursos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
INEXIGIBILIDADE N° 62/2026
Contratação da banda Vera Loca para a realização de um show com a duração média de 90 minutos, evento que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2026, na Praça da Emancipação, no município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto viabilizar o atendimento na educação especial das crianças, jovens e adultos munícipes de Arroio do Sal na APAE Terra de Areia, proporcionando bem estar dos usuários, promovendo seu desenvolvimento integral, dentro de seus limites e capacidade, visando formação de sua personalidade para melhor convivência com família, amigos e comunidade, integrando-se assim na vida social e de trabalho.
INEXIGIBILIDADE N° 61/2026
Contratação da banda Arde Rock para a realização de um show no dia 21 de fevereiro de 2026, na Praça da Emancipação, no município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026
A Sociedade Amigos de Areias Brancas, desenvolve diferentes modalidades esportivas, necessitando constantemente de materiais para treinos e jogos. O apoio do Município é fundamental para garantir qualidade e condições de participação em competições de diversas modalidades, promovendo eventos esportivos da Entidade, além de participar de eventos organizados pela Federação Gaúcha de Esportes, sempre com o intuito de promover o Município, visando a formação de atletas e cidadãos saudáveis para a formação de equipes de alto rendimento para representar o Município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026
Contratação de MARBELA PAPEL DE PAREDE E DECORACAO LTDA para a Aquisição de pulseiras de identificação de pacientes e pulseiras de classificação de gravidade, em cores padronizadas conforme protocolo de triagem, para utilização no Pronto Atendimento, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 17/2026.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para Construção de Ciclovia no perímetro urbano do Município de Arroio do Sal/RS, compreendendo a execução de infraestrutura cicloviária integrada ao sistema viário existente, com implantação de pavimento em blocos intertravados de concreto, meios-fios, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical, bem como adequações de acessibilidade e passeio público. Local de Execução: Avenida Assis Brasil, no trecho compreendido entre o acesso ao Loteamento Morada do Bosque até o Pórtico de Acesso à RS-389, lado norte da via, conforme projetos e memorial descritivo, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.