Nomeia Ane Caroline Biasus de Mello, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo
Publicações Oficiais
Portaria 455/2026
Nomeia Lucas Machado Dias, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo
Portaria 454/2026
Nomeia Romulo Simão Valim, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Monitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 75/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MONITOR.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais prédios públicos municipais, visando garantir a adequada conservação, higienização e manutenção dos ambientes administrativos e operacionais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de pacientes (transporte sanitário inter-hospitalar e pré hospitalar) e cobertura de eventos públicos municipais com ambulâncias, incluindo equipe técnica habilitada, equipamentos médicos e de comunicação, insumos, medicamentos, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, combustível, seguros obrigatórios e todos os custos operacionais necessários à plena execução dos serviços, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas pela Secretaria de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 74/2026
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA NOMEAÇÃO OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVENTE.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, com disponibilização de profissionais médicos Clínicos Gerais devidamente habilitados, para atuação em plantões presenciais de: 08 (oito) horas, 12 (doze) horas e 24 (vinte e quatro) horas, nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme escalas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 74/2026
Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para a realização do curso PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RS., conforme Processo de Inexigibilidade n° 74/2026.
Portaria 453/2026
Nomeia Marcio Pereira Duarte, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Servente